Processo 208421/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2019 16:38
Autuado em 31/03/2019 16:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2745/2019 da Segunda Câmara, de 18/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2745/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão   2745/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Gestor atual JOEL BATHKE
Gestor das Contas MARCIO JOAREZ MATOZO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2152/2019 - DP
07/08/2019 10:02 Recibo de Petição Intermediária - 529783/19, de 07/08/19 - Protocolo: 529783/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2152/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2019 2146 Acórdão nº 2745/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1122/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 16:58 DP  
10/09/2019 15:49 S2C Acórdão nº 2745/2019 -
10/09/2019 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1362/2019 -
02/09/2019 16:12 GCIZL  
02/09/2019 14:30 SMPJTC  
20/08/2019 10:31 3PC Parecer nº 701/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Balsa Nova. Exercício de 2018. Contraditório. Pela regularidade.
19/08/2019 15:09 SMPjTC  
07/08/2019 19:47 CGM Instrução nº 2859/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2152/2019 -
02/04/2019 12:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1122/2019 -
02/04/2019 12:33 CGM Instrução nº 1592/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2019 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2019 -

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